Autor: adm
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Candiota será homenageado pela Cidade de Oshkosh, nos Estados Unidos
O empresário e advogado gaúcho, Cláudio Candiota Filho, será homenageado nos EUA no dia 28 de julho deste ano. A homenagem será prestada pelo prefeito da Cidade de Oshkosh, no Estado de Wisconsin, Paul J. Esslinger, em reconhecimento ao trabalho realizado por Candiota, nas últimas três décadas, promovendo no Brasil e na América do Sul,…
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Portal Uai
Novas regras ainda estão distantes do ideal
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Para voar, documento com fotografia do passageiro
Entrou em vigor ontem a medida da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que obriga os passageiros a embarcar nos aeroportos brasileiros mediante a apresentação de documento de identificação com foto para o funcionário da companhia aérea. Segundo a agência, a medida já é adotada na Europa e na América do Norte. Os passageiros que…
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STJ aumenta valor de indenização a ser paga à família de vítima do vôo da Gol
O STJ aumentou de R$ 240 mil para R$ 570 mil o valor a ser pago pela Gol Transportes Aéreos S/A à família de Quézia Moreira, morta no acidente do vôo 1907, ocorrido em setembro de 2006 (choque com o Legacy). Para os ministros da 3ª Turma, “o valor fixado pela Justiça carioca destoa daquilo…
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Majorado valor de indenização a ser pago por companhia aérea pela prática de overbooking.
Passageiro cuja viagem foi atrasada em mais de nove horas em razão da prática de overbooking (venda de passagens em número superior ao de assentos disponíveis na aeronave) receberá indenização por danos morais. A decisão é da 11ª Câmara Cível do TJRS, que aumentou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor da…
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Alitalia pagará R$ 40 mil por agir com grave descaso contra consumidora gaúcha.
Uma exemplar condenação da Alitalia Linhas Aéreas para inibi-la contra a reincidência em procedimentos contra o consumidor – é o que se depreende de sentença proferida pela juíza Nelita Teresa Davoglio, do Foro Regional Partenon, em Porto Alegre. O julgado decidiu uma ação ajuizada pela gaúcha – e estudante de Artes – Marcela Lirio Campo,…
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Novo portal Andep
A ANDEP está lançando o seu novo portal. Através dele os consumidores dos serviços de transporte aéreo, poderão esclarecer dúvidas, saber sobre seus direitos, ler notícias relacionadas ao setor. Poderão, ainda, acompanhar o trabalho da entidade, solicitar informações e serviços e, principalmente, utilizar do conhecimento jurídico de seu corpo de advogados credenciados para defender seus…
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PF encerra inquérito do acidente da TAM e não aponta culpados
SÃO PAULO – Após dois anos e dois meses de investigação, a Polícia Federal concluiu o inquérito sobre o acidente com o voo 3054 da TAM sem apontar culpados pela maior tragédia da aviação brasileira, que deixou 199 mortos em 17 de julho de 2007. O relatório final, enviado na sexta-feira à 1ª Vara Federal…
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Guia do Passageiro
1. Atraso de Vôo Caso sua reserva esteja confirmada e ocorra atraso de vôo, dentro de um prazo máximo de quatro horas, a companhia aérea tem por obrigação lhe acomodar em outro vôo (dela mesma ou no de outra companhia). Se este prazo não for cumprido, a empresa escolhida deverá lhe proporcionar todas as facilidades,…
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MP denuncia 89 controladores militares de voo
O Ministério Público Militar (MPM) em Brasília ofereceu ontem denúncia contra 89 controladores militares de voo envolvidos na greve que paralisou o tráfego aéreo do país em 30 de março de 2007. Todos foram enquadrados nos crimes de atentado contra o transporte e motim, ambos previstos no Código Penal Militar. Os sargentos Edleuzo Cavalcante e…