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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) confirmou a decisão da 10ª Vara Cível da capital, que havia condenado uma empresa… Leia mais: Empresa aérea deve indenizar consumidora devido a atraso de voo

  O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, titular do 18º Juizado Especial Cível da comarca de Manaus, concedeu medida liminar a um casal de consumidores… Leia mais: Justiça determina que empresa aérea marque assentos de duas crianças junto dos pais em viagem

A 1ª Vara Cível da comarca de Cruzeiro do Sul (AC) determinou que uma empresa de transporte aéreo pague para dois consumidores R$ 10 mil… Leia mais: Empresa aérea deve pagar R$ 10 mil a consumidores impedidos de embarcar por lotação do voo

A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma companhia aérea a indenizar dois passageiros (pai e filho)… Leia mais: Passageiros que perderam sepultamento de familiar por serem impedidos de embarcar serão indenizados

Uma empresa aérea foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 4.198,96, e por danos morais, no montante de R$… Leia mais: Justiça mantém condenação de empresa aérea por extravio temporário de bagagem

Diante da catástrofe e da impossibilidade de prever o retorno das operações no Aeroporto Salgado Filho,qualquer remarcação dependerá da readequação da malha aérea, a ser… Leia mais: Voos para/de Aeroporto Salgado Filho/Porto Alegre.

A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão liminar da 6ª Vara Cível de Barueri, proferida pela juíza Maria Elizabeth… Leia mais: Mantida decisão que negou pedido de passageira para viajar com cachorro em cabine de aeronave

A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 14ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, proferida pelo… Leia mais: Condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias é mantida pela Justiça