Autor: adm
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Voos para/de Aeroporto Salgado Filho/Porto Alegre.
Diante da catástrofe e da impossibilidade de prever o retorno das operações no Aeroporto Salgado Filho,qualquer remarcação dependerá da readequação da malha aérea, a ser anunciada pelas companhias aéreas. As companhias aéreas têm obrigação de remarcar e/ou reitinerar os bilhetes, sem qualquer custo e/ou diferença de tarifa. Caso o passageiro não possa aceitar a opção…
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Turma declara abusiva multa por cancelamento antecipado de passagem aérea
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que considerou abusiva a multa de 100% do valor pago pelo bilhete por cancelamento antecipado de trecho de passagem aérea. Os magistrados do órgão colegiado, assim como a juíza da 1ª instância, entenderam como correta a redução da multa para 5% do referido…
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Empresa aérea deve ressarcir consumidor por cobrança indevida na troca de milhas por passagem
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Transportes Aéreos Portugueses a pagar a um consumidor R$ 812,50, tendo em vista cobrança indevida de taxa para emissão de passagem por meio de programa de milhas da referida empresa. O autor narrou que havia comprado uma passagem aérea no site da companhia requerida,…
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Senado aprova projeto que proíbe cobrança para marcação de assento em voo – Texto vai agora para apreciação da Câmara dos deputados
RIO e BRASÍLIA ???O Senado acaba de aprovar projeto de lei que garante a marcação antecipada e gratuita de assentos em voos no território nacional. De autoria do senador José Antônio Machado Reguffe (sem partido/DF), o projeto de lei nº 186/ 2018, vai agora para apreciação da Câmara. ???Quando o consumidor compra uma passagem, ele…
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Consumidor impedido de embarcar por não portar cartão de compra da passagem deve ser indenizado
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Transportes Aéreos Portugueses a pagar danos materiais e morais a autor, que adquiriu quatro passagens aéreas de voo internacional operado pela ré, sendo que, no momento do embarque do trecho de retorno da viagem, Madri(ESP) ???Brasília(BRA), todos os passageiros foram impedidos de embarcar, sob…
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Empresas aéreas querem que passageiro viaje em pé?
Se pergunta parecer absurda, mais ainda é a companhia aérea cobrar pela marcação do assento Você consegue imaginar um passageiro que viaje em pé durante um voo entre São Paulo e Rio de Janeiro, ou em qualquer outro trajeto? Se a pergunta parecer absurda, mais ainda é a companhia aérea cobrar pela marcação antecipada do…
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Latam passará a cobrar por marcação de assento em voos
Sistema de cobrança já é adotado pelas concorrentes Gol e Azul, além de companhias internacionais A Latam passará a cobrar, a partir de 16 de agosto, pela marcação de assentos nos voos. O valor será de R$ 25 para os passageiros que comprarem passagem na tarifa mais barata da companhia, a Promo, e de R$…
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Cliente que teve bagagem extraviada durante voo deve ser indenizado em R$ 10 mil
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a TAM Linhas Aéreas e a Alitalia Compagnia Aerea Italiana a pagarem R$ 10 mil de indenização por danos morais para consumidor que teve bagagem extraviada. A decisão, proferida nessa quarta-feira (27/06), teve a relatoria do desembargador Teodoro…
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Latam cancela voos da Argentina por greve nacional no país
Medida vale para todos os voos domésticos e internacionais operados de e para os aeroportos argentinos nesta segunda-feira. Companhia afirmou que passageiros poderão pedir reembolso ou remarcar as viagens. A companhia aérea chileno-brasileira Latam anunciou neste domingo (24) em um comunicado o cancelamento de seus voos domésticos e internacionais na Argentina na segunda-feira, dia para…
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Justiça decide que Decolar.com e TAM terão que indenizar passageiros por cancelamento de voo
Os desembargadores da 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmaram a condenação na primeira instância da Tam Linhas Aéreas e da Decolar.com, que terão que pagar indenização no valor de R$ 9 mil a uma família por ter cancelado o voo de volta de Salvador para o Rio,…