Categoria: Notícias
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Atrasos em dois trechos de viagem internacional gera indenização
Passageira que viajava de Boston, nos Estados Unidos, para Vitória, com conexões, ingressou com uma ação contra a companhia aérea após passar por atraso e realocação de aeronave , sem que tenha recebido nenhum tipo de assistência material.
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Empresas aéreas estão sujeitas a pagar danos morais por problemas em voos internacionais, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que empresas aéreas estão sujeitas a pagar danos morais aos passageiros que tiverem problemas com voos internacionais, pois o Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro prevalece sobre normas do direito internacional. A decisão foi unânime e tem repercussão geral, o que significa que deve ser seguida por todas…
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Brasileiras presas por engano na Alemanha são soltas.
Etiquetas de bagagem foram trocadas e colocadas em malas com cocaína. Entrevista do presidente da Andep à TV Jovem Pan.
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Empresa terá que indenizar cliente que pagou por passagem não emitida
O consumidor que usa seu tempo e esforço para resolver problemas de prestação de serviço assume um prejuízo patrimonial que deveria ser responsabilidade do fornecedor, ou seja, um risco inerente ?? sua própria atividade econômica. O tempo do consumidor é vida, é o que realmente importa, enquanto o tempo do fornecedor é o capital. Com…
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Companhia Aérea deve pagar R$ 3 mil por não comunicar alteração de voo em tempo hábil
Empresa deve pagar R$ 3 mil de indenização por não comunicar alteração de voo em tempo hábil. A decisão, proferida na última quinta-feira, é da juíza Amine Mafra, da Comarca de Girau do Ponciano. Segundo os autos, a mulher chegou ao aeroporto para realizar check-in quando foi informada de que seu voo havia sido antecipado…
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Companhia aérea deverá indenizar grávida retirada de voo
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que condenou a empresa aérea a indenizar por danos morais uma gestante que foi retirada da aeronave, mesmo estando com todos os documentos necessários para autorização do embarque. Soma-se a isso o fato de a passageira estar acompanhada do filho menor. A…
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Empresa aérea deve indenizar passageira por 14 horas de atraso em voo
A empresa aérea, em sua defesa, afirma que a demora no embarque ocorreu devido a problemas técnico-operacionais da aeronave A Justiça condenou uma companhia aérea a pagar R$ 3 mil por danos morais a uma passageira, pelo atraso de 14 horas em voo que saiu do aeroporto de Florianópolis com destino a Porto Seguro-BA. A…
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Após 3 meses, Anvisa decide que uso de máscaras volta a ser obrigatório em aeroportos e aviões no Brasil
Diretor que foi o número 2 do ministro Marcelo Queiroga votou contra a obrigatoriedade. Entretanto, a maioria dos integrantes do órgão colegiado seguiu a recomendação de entidades médicas que pedem que medidas de proteção sejam intensificadas em meio ?? alta dos casos de Covid-19. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta terça-feira (22)…
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Cia aérea é condenada por deixar animais sem alimentação por 30 horas
Além disso, a empresa também cancelou voos, rebaixou os clientes da classe executiva para econômica e não prestou assistência material pelos atrasos. A juíza de Direito Gisele Valle Monteiro da Rocha, da 27ª vara Cível de SP, condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais por ter deixado de alimentar…
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Família que teve voo remarcado quatro vezes deve ser indenizada por companhia aérea
O juiz da 4ª Vara Cível de Vitória determinou que uma empresa aérea indenize cinco integrantes de uma mesma família em R$ 3 mil, a título de danos morais. Segundo o processo, no retorno para casa, os autores tiveram o voo remarcado quatro vezes. Segundo os autos, o voo que sairia ??s 22:55 teve um…