Autor: adm
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Comissão da Câmara aprova fim de cobrança por bagagens despachadas
terça-feira, 13 de junho de 2017 ??s 16h30 Brasília ???O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a aprovação pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira (13) do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 578/2016. O projeto susta o artigo 13º da Resolução 400, de 13 de dezembro de…
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Voo cancelado e trecho de trem pela Europa serão recompensados por companhia aérea
Publicado em 06/06/2017 , por Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou empresa aérea britânica ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em favor de casal catarinense que teve voo cancelado – de Londres a Paris –…
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Consumidor tem direito a reembolso integral de passagem cancelada dentro do prazo legal
Publicado em 31/05/2017 Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tam Linhas Aéreas a restituir a um consumidor o valor de R$145,00. O autor havia adquirido passagem aérea de voo operado pela ré em 2/4/2015, via internet, por R$ 338,67. Cinco dias depois, em 7/4/2015, pediu o cancelamento do bilhete, mas…
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Passageira que teve bagagem violada e objetos furtados será indenizada
Publicado em 24/05/2017 Indenização por danos morais foi fixada em R$ 6 mi. Uma passageira que teve a bagagem violada será indenizada por danos morais e materiais pela companhia aérea Azul. A decisão é da 10ª câmara Cível do TJ/PR. A autora embarcou em um voo de Campinas/SP para Curitiba/PR. Quando chegou ao destino, a…
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Passageiras ganham indenização por bagagem atrasada
Publicado em 16/05/2017 A 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou a companhia aérea Ocean Air – Avianca a indenizar uma professora e sua assistente em mais de R$ 40 mil por causa de atraso de bagagem que continha, além de itens pessoais, material técnico para um…
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Empresa aérea é condenada por obstar o transporte de menor judicialmente autorizada
Publicado em 11/05/2017 A 1ª Vara Cível de Sobradinho condenou a Gol Transportes Aéreos a pagar indenização por danos morais por falha na prestação do serviço prestado, consistente na negativa de embarque de menor no voo contratado. Cabe recurso. De acordo com os autos, a menor contava com bilhete aéreo emitido com destino a Belo…
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Lucro líquido da Gol cai 69,3% no 1º trimestre de 2017
Publicado em 11/05/2017 , por Victor Aguiar A Gol registrou lucro líquido de R$ 232,7 milhões no primeiro trimestre de 2017, um recuo de 69,3% na comparação com os R$ 757,1 milhões contabilizados no mesmo intervalo de 2016. A margem líquida piorou 19,1 pontos porcentuais (p.p.) entre os períodos, ficando em 8,8% entre janeiro e…
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Empresas aérea e de turismo indenizarão casal por final inesperado em viagem ?? Itália
Publicado em 10/05/2017 , por Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo A 1ª Câmara Civil do TJ manteve o dever de empresas aérea e de viagens, de forma solidária, indenizarem casal de turistas que não pôde embarcar de volta ao país após passeio pela Itália. Elas terão de desembolsar R$…
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Família diz que foi expulsa de voo da Delta por negar assento do filho
Publicado em 08/05/2017 16106383.jpg Ric Feld Um casal da Califórnia denunciou nesta quinta-feira (4) ter sido expulso de um voo da Delta nos Estados Unidos por se negar a ceder o assento de seu filho pequeno, em um novo incidente envolvendo companhias aéreas americanas. O fato ocorreu na semana passada com a família Schear, de…
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Empresa aérea terá que indenizar em R$ 10 mil casal que perdeu voo
Publicado em 02/05/2017 Os desembargadores da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinaram que a empresa aérea Avianca indenize em R$ 10 mil, por danos morais, um casal que perdeu a conexão devido a um atraso no primeiro voo. Deverá ser pago R$ 5 mil para cada…