Autor: adm

O Juiz de Direito Substituto da 4ª Vara Cível de Brasília condenou a companhia aérea Tap Portugal a pagar danos morais a dois passageiros por defeito em poltronas durante voo internacional. Os passageiros contaram nos autos que contrataram um serviço de transporte aéreo com a Tap para voo de Lisboa para o Rio de Janeiro,…

por Munique Freitas dos Santos Um casal irá receber indenização por sofrer consequências com atraso do voo programado de Paris para Lisboa. Os autores do processo comemoravam seu aniversário de casamento em viagem pela Europa. O caso foi julgado na Comarca de Porto Alegre, por juízes da Primeira Turma Recursal Cível do Rio Grande do…

As empresas TAM Linhas Aéreas S/A e LAN Airlines S/A foram condenadas a pagar R$ 40 mil de indenização moral ?? professora que teve a bagagem extraviada durante viagem para Argentina. A decisão é da juíza Maria de Fatima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos…

A 1ª Câmara de Direito Civil fixou em R$ 48,2 mil o valor da indenização por danos morais e materiais devida por uma companhia aérea a empresário, que teve sua bagagem extraviada ao voltar de viagem de negócios ?? Espanha. A decisão reformou sentença da comarca de Balneário Camboriú, cidade de atuação do profissional, e…

O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A a pagar reparação por danos morais a cliente por ter a assistência médica no exterior negada, apesar de ter pagado pelo serviço contratado pela agência de viagens. A autora contou nos autos que celebrou com a…

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) planeja regra que obrigue as empresas aéreas a devolver o valor da passagem para quem desista da compra em até 24 horas. Trata-se do “direito ao arrependimento”, previsto no Código de Defesa do Consumidor e já usado, por exemplo, no comércio eletrônico. Sobre o assunto, o advogado Dr.…

A juíza do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TAM a pagar danos morais e materiais a passageira com deficiência física por situação vexatória devido ?? demora em retirá-la da aeronave. A passageira contou nos autos que durante o transporte aéreo proporcionado pela TAM no trecho Rio de Janeiro – Brasília teve que…

Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS condenaram a companhia aérea American Airlines ao pagamento de indenização para passageiro no valor de R$ 30 mil. O autor sofreu retaliações e foi humilhado por ter se levantado para ir até o banheiro. A decisão confirmou a condenação do Juízo do 1º Grau. O autor narrou…

Voar com milhas acumuladas em viagens anteriores ou com compras feitas com cartão de crédito deixou de ser a única opção para os clientes dos programas de fidelidade das principais companhias aéreas do país. As milhas tornaram-se uma verdadeira moeda de troca. Com elas já é possível comprar ingressos para ir ao cinema e a…

O juiz do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tap Air Portugal a indenizar passageira por danos morais por ter atrasado em 16 horas o horário de voo. A passageira relatou que deveria ter desembarcado em Roma no dia 28/06/2013 ??s 10h45min. No entanto, desembarcou somente ??s 02h30min do dia 29. A Tap…