Categoria: Notícias
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Passageiro que ficou 24 horas sem malas deve ser indenizado, decide TJ-GO
Em casos de extravio de bagagem, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor e o dano, conforme a jurisprudência, é presumido. Esse foi o entendimento do juiz Joviano Carneiro Neto, da comarca de Jussara (GO), ao condenar uma companhia aérea a indenizar um passageiro em R$ 7 mil por perder temporariamente suas malas. O autor…
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Cliente que passou ano novo em avião por conta de atraso no voo deve ser indenizado em R$ 10 mil
O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titular da 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a American Airlines a pagar indenização moral de R$ 10 mil para servidor público que passou ano novo no avião por conta de sucessivos atrasos em voo com destino ?? cidade de Nova York. Consta nos autos (0177050-75.2017.8.06.0001) que…
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Companhia aérea é condenada a pagar R$ 14,4 mil por extravio de bagagem de passageiros
A Delta Air Lines deve pagar R$ 14.423,70 de indenização por danos morais e materiais para pai e filha que tiveram a bagagem extraviada durante voo internacional. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria da desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. Conforme o…
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Latam sobe tarifas em serviços de programa de fidelidade
Aérea já havia informado que fecharia o capital da Multiplus São Paulo Após informar que fechará o capital da Multiplus, a área Latam anunciou mudanças em seu programa de fidelidade. A partir de 20 de janeiro de 2019, alterações e pedidos de reembolso de passagens emitidas com pontos Multiplus só poderão ser feitos antes do…
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Passageira será indenizada em R$ 15 mil por extravio de bagagem em voo internacional
Publicado em 19/10/2018 , por Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Fabrício Severino Uma mulher que viajava de Florianópolis para Dublin e teve a bagagem extraviada será indenizada por uma companhia aérea. A decisão foi da 3ª Câmara de Direito Civil, que acolheu parcialmente o recurso interposto pela ré e reduziu a indenização…
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Aérea não pode cancelar volta de passageiro que não embarcou na ida
Configura prática abusiva da empresa aérea, por violação direta do Código de Defesa do Consumidor, o cancelamento automático e unilateral do bilhete de retorno em virtude do não comparecimento do passageiro para o trecho de ida. A tese foi fixada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O julgamento pacifica o entendimento sobre o…
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Empresa aérea é condenada a indenizar padrinho que perdeu casamento
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF deu provimento a recurso de consumidor para condenar a empresa Gol Linhas Aéreas S/A a pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, por atraso em trecho de viagem que impossibilitou a participação do mesmo como padrinho em cerimônia de…
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Dano moral a homem que sofreu atrasos de voos e ainda teve mala danificada e furtada
Publicado em 24/09/2018 , por Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros e Daniela Pacheco Costa A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou companhia aérea a indenizar por danos materiais e morais, no valor de R$ 11,2 mil, homem que enfrentou sucessivos atrasos e perda de voos durante uma viagem de…
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TAM Linhas Aéreas deve pagar R$ 5 mil para professor que teve mala extraviada
A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para professor que teve a mala extraviada. A decisão, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (19/09), é do juiz Antônio Francisco Paiva, titular da 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0856346-05.2014.8.06.0001) que, no…
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Grávida que teve voo cancelado, com atraso de 13 horas, será indenizada por cia. área
Publicado em 03/09/2018 , por Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros e Daniela Pacheco Costa A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais em favor de um casal – cuja mulher encontrava-se grávida – em razão do cancelamento de voo sem prévio aviso e sem apresentação…