Autor: adm
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Golpe da passagem lidera casos na Delegacia do Consumidor
por Lílian Portela No primeiro semestre deste ano, foram 27 registros na Decon, em Manaus. Três suspeitos respondem a processos na Justiça Manaus – Consumidores devem ficar atentos ao golpe da passagem aérea. Com 27 registros neste ano e três suspeitos respondendo a processos na Justiça, esse é o principal crime praticado contra consumidores em…
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Empresa aérea é condenada a indenizar passageiras por prática de overbooking
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a empresa Etihad Airways a indenizar duas passageiras que não conseguiram embarcar de Abu Dhabi para São Paulo por causa de overbooking. A condenação prevê pagamento de R$ 8 mil para cada a título de danos morais. As autoras relataram que adquiriram passagens aéreas junto…
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Azul está proibida de cancelar voo de volta quando passageiro perde o de ida
por Mario Roberto Duran Ortiz Decisão atende a pedido do Ministério Público do Paraná e vale para todo o país.Cancelamento do voo subsequente ou de volta era permitido em casos de “no show???, quando o passageiro perde o voo de ida. A Azul Linhas Aéreas Brasileiras está proibida de praticar o chamado “no show??? ou…
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Dano moral a grupo que teve bagagens extraviadas em viagem aérea para Istambul
por Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa, Maria Fernanda Martins e Sandra de Araujo O extravio temporário da bagagem de um grupo de cinco turistas em viagem de Florianópolis a Istambul, na Turquia, resultou na condenação de empresa aérea ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais ¿ R$ 5 mil para cada…
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Empresa aérea é condenada por cancelamento indevido de passagens
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da Gol Linhas Aéreas, e manteve a sentença que a condenou a ressarcir aos autores os danos materiais e morais decorrentes do cancelamento indevido de passagens adquiridas por cartão de crédito da empregadora dos autores.…
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TAM deve pagar R$ 11,4 mil para estudante que teve bagagem extraviada
A TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar indenização moral e material no valor de R$ 11.464,06 para estudante que teve a bagagem extraviada ao desembarcar. A decisão, proferida nesta terça-feira (24/05), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o relator do caso, desembargador José Tarcílio Souza da…
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Companhia é condenada pela demora no ressarcimento de passagem aérea cancelada
O 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido da autora para condenar a Compania Panamena de Aviacion S/A pela demora no reembolso do valor pago em uma passagem aérea que teve que ser cancelada. A parte autora afirma que efetuou o pagamento de uma passagem aérea para Las Vegas com seu…
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Passageiros serão indenizados por pane elétrica em aeronave e atraso na decolagem
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Air France a pagar danos morais a três passageiros de voo Brasília/Paris/Brasília que teve pane elétrica antes da decolagem. Cada passageiro receberá R$ 20 mil de indenização. Segundo os autores, a aeronave teve que ser desligada em razão da pane e eles passaram duas…
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Confirmado dano moral a dona de gato que sumiu em voo de Boa Vista a Florianópolis
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou a obrigação de empresa aérea indenizar moralmente, em R$ 20 mil, a dona de um gato que sumiu após ser embarcado em voo de Boa Vista (RR) a Florianópolis. O incidente aconteceu em janeiro de 2013, quando a autora entregou seus dois gatos ?? empresa, depois…
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NOTA DE REPÚDIO ?\ PROPOSTA DA ANAC – Proposta de reduzir direitos dos passageiros é infantil
A ANAC tem se notabilizado pelas medidas pirotécnicas e com grande repercussão na mídia. Significa que o seu setor de comunicação funciona bem. Quanto ao funcionamento dos demais setores melhor pedir a opinião dos pilotos ???privados, comerciais e de linha aérea; dos proprietários de aeronaves e de oficinas de manutenção; e, principalmente, dos usuários consumidores.…