Autor: adm

Projeto altera estatuto da Terceira Idade para garantir direito a quem tem mais de 60 anos Rio – Idosos com mais de 60 anos também poderão viajar gratuitamente de avião de um estado para outro do País ou ter desconto de 50% na passagem, caso dois bilhetes gratuitos já tenham sido concedidos. A Comissão de…

Uma passageira que perdeu o vôo para Irlanda porque chegou atrasada vai ser indenizada por danos morais, porque depois de ser acomodada em outro voo, ??s suas custas, não recebeu tratamento adequado em virtude dos sucessivos atrasos e cancelamentos. Pela decisão do juiz do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, a Societe Air France terá…

A companhia Webjet Linhas Aéreas S/A foi condenada ao pagamento de R$ 2 mil ?? passageira, em razão de cancelamento de voo na véspera da viagem e divergências sobre datas de retorno. A decisão é da 3ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul, que negou apelação da empresa. Caso Com três meses de…

A TAM Linhas Aéreas S/A e a American Airlines Inc. terão que pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, em favor de Patrícia Cristina Maiola. A autora ganhou uma viagem aos Estados Unidos para trabalhar e estudar inglês. Após embarque em Florianópolis, fez escala em São Paulo, trocou…

SÃO PAULO – Apesar da privatização dos principais aeroportos do País ???Cumbica (Guarulhos), Viracopos (Campinas) e JK (Brasília) ???as empresas aéreas continuam responsáveis pela reparação de qualquer dano causado ao consumidor, especialmente no que diz respeito a atrasos, cancelamentos, extravio de bagagem e informações prestadas de forma inadequada. O alerta é do Idec (Instituto Brasileiro…

Por Rafael Baliardo A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu, nesta terça-feira (7/2), que o prazo de prescrição aplicável a pedidos de indenização por danos morais referentes a acidentes aéreos tem de ser regido pelo Código de Defesa do Consumidor, e não pelo Código Brasileiro de Aeronáutica. Ou seja, as ações prescrevem em…

06 de fevereiro de 2012 A Polícia Civil desencadeou na manhã desta segunda-feira uma operação para desarticular uma quadrilha especializada em furtos de bagagens de passageiros do Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Até as 12h20, seis pessoas haviam sido detidas – das quais quatro são funcionárias de companhias…

Família que perdeu um dia das férias em função de atraso dos voos e foi hospedada em hotel considerado de baixa categoria ganha o direito ?? indenização por danos morais e materiais. Os autores da ação tinham férias planejadas para Fernando de Noronha e acabaram chegando ao destino um dia depois do previsto. Caso Os…

O vice-presidente da Andep, Alcebiades Adil Santini, em viajem de negócios a São Paulo, em outubro de 2011, não pode retornar ?? capital gaúcha, após o fechamento do Aeroporto Salgado Filho, em razão das cinzas vulcânicas do Chile. A companhia aérea Avianca não prestou nenhuma assistência aos seus passageiros, alegando “fenômenos da natureza??? Santini conhecedor…

Sentença proferida na 15ª Vara Cível de Porto Alegre condena a transportadora aérea KLM Companhia Real Holandesa de Aviação em ação civil pública promovida pela Andep Associação Nacional em Defesa dos Direitos os Passageiros do Transporte Aéreo, a propósito do caos aéreo posterior ?? erupção de um vulcão, em abril de 2010, na Islândia, afetando…