Autor: adm

A Segunda Turma Recursal Cível do RS manteve a sentença que condenou a empresa Oceanair Linhas Aéreas S/A ao pagamento de indenização por danos morais ?? Vianna & Santos S/A, apontada pela ré de não efetuar o pagamento de uma passagem aérea. Caso Em abril de 2013, a empresa Vianna & Santos vendeu uma passagem…

Os direitos dos passageiros de aviões não podem ser ampliados bem num ano de Copa do Mundo porque seria “injusto” com as empresas. A tese foi defendida nesta quinta-feira (20) pelo diretor-geral da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), que reúne empresas do setor, Tony Tyler, durante encontro com representantes do governo federal, em Brasília…

A empresa Transportes Aéreos Portugueses (TAP) foi condenada a pagar indenização de R$ 7.065,80 para assistente social que teve a bagagem extraviada durante viagem ao exterior. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta quarta-feira (19/02). Segundo os autos, a cliente viajou para a Itália, em setembro…

Agências de viagem devem estar atentas a fim de evitar responsabilidade civil por má prestação de serviços A companhia aérea KLM foi condenada em ação coletiva de consumo promovida pela Andep – Associação Nacional em Defesa dos Direitos os Passageiros do Transporte Aéreo. A 12ª Câmara Cível do TJ/RS, apreciando recurso de apelação da Associação,…

Já é até esperado pelo consumidor que, em determinadas épocas do ano, ou mesmo do mês, haja o risco de não haver assento disponível em aeronaves, dada a procura por passagens aéreas. Mas o que dizer da situação em que o consumidor adquire antecipadamente um ou mais assentos e, na hora do embarque, descobre que…

A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TAP Transportes Aéreos Portugueses S.A ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a casal que viajava para Europa para comemorar aniversário de casamento, devido a atraso de voo e extravio de bagagem. Segundo a sentença, os autores adquiriram passagens aéreas da empresa…

Ontem, 24 voos que seguiam para os aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo, tiveram que ser desviados por causa da chuva. No Galeão, no Rio de Janeiro, os passageiros cansaram de esperar e abriram – ?? força – a porta de emergência da aeronave. Em nota, Gol lamenta desconforto causado a passageiros Em…

A Juíza de Direito do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TAM a pagar a quantia de R$ 5.000,00 a título de danos morais por extravio temporário de bagagem em viagem internacional. A companhia aérea também foi condenada a pagar ?? passageira uma quantia de R$ 370,00, a título de danos materiais, por…

RIO – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi condenada a exigir das companhias aéreas brasileiras transporte gratuito de cadeira de rodas de passageiro com deficiência ou mobilidade reduzida. A sentença é da juíza federal substituta Fernanda Soraia Pacheco Costa, da 4ª Vara Federal Cível da capital paulista, a partir de ação civil pública…

Cinco dias depois de a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciar a inclusão de 1.973 voos na malha aérea durante a Copa do Mundo, os preços das passagens para o período caíram até 67,5%. Em 14 de janeiro -um dia antes de a agência enviar sua resposta aos pedidos das companhias aéreas-, as passagens…