Autor: Andep
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Azul deve remarcar passagem cancelada na pandemia sem custo adicional
Com tentativas de remarcar o voo, os passageiros foram informados que teriam de desembolsar quase o dobro do valor que já havia sido pago. A companhia aérea Azul terá que remarcar passagem cancelada na pandemia sem custo adicional. Com tentativas de remarcar o voo, os passageiros foram informados que teriam de desembolsar quase o dobro…
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Companhia aérea é condenada a indenizar cliente que perdeu aulas por voo adiado
Se o contrato com o cliente foi firmado durante a pandemia de Covid-19, e não antes, uma companhia aérea não pode usar a doença como justificativa para mudar a data de um voo. A empresa não pode afirmar que estava diante de um “evento imprevisível”, e deve indenizar o passageiro. O entendimento é da 2ª…
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Companhia aérea deve indenizar passageiro por mala extraviada durante viagem a trabalho
A Tam Linhas Aéreas foi condenada a indenizar um passageiro que teve a mala extraviada durante viagem a trabalho. A juíza da 4º Juizado Especial Cível de Brasília concluiu que a falha na prestação do serviço causou prejuízo moral ao autor. O autor, que é capitão da Marinha, conta que foi convocado para realizar uma…
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Itapemirim é condenada a pagar R$ 3 milhões por danos aos consumidores
De acordo com a Senacon, empresa cancelou voos e não deu a devida assistência após a suspensão total da operação A Itapemirim Transportes Aéreos foi condenada a pagar R$ 3 milhões pela falha na prestação de serviço, como a suspensão de voos e falta de assistência. A decisão, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP), destina…
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Passageira que teve mala de mão extraviada deve ser indenizada
Em decisão unânime, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar passageira que teve a mala de mão extraviada pela companhia, após permitir que a bagagem fosse despachada a pedido da ré. Conforme o processo, a autora viajou de João Pessoa (PB) a…
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Câmara retoma gratuidade de mala até 23 kg em voos nacionais
Publicado em 27/04/2022 , por Danielle Brant e Raquel Lopes Texto foi aprovado na votação de medida provisória que flexibiliza regras do setor aéreo e prevê fim da obrigatoriedade de autorização prévia para construção de aeródromos BRASÍLIA A Câmara dos Deputados proibiu nesta terça-feira (26) a cobrança de taxa para despachar uma bagagem de até…
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Herdeiros podem ajuizar ação por danos morais contra companhia aérea
O direito ?? indenização, até mesmo de ordem moral, por ter caráter patrimonial, é transmissível aos herdeiros no momento da abertura da sucessão. Assim entendeu a 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao confirmar a legitimidade dos herdeiros para ajuizar ação por danos morais contra uma companhia aérea. De…
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Latam deve indenizar por oferecer apenas queijo e biscoito em parada de 4 horas
Devido ao aborrecimento causado a seus clientes, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás condenou a empresa aérea Latam a indenizar um casal em R$ 5 mil por ter impedido a saída da aeronave durante uma parada de quatro horas e lhes oferecido apenas queijo Polenguinho e biscoitos para alimentação. Os autores estavam…
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Companhia aérea indenizará passageiro impedido de embarcar por não ser comprador da passagem
A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso em ação de indenização movida por um passageiro contra empresa aérea. A requerida deverá indenizar o cliente em R$ 1.032,91 por dano material e R$ 6 mil por danos morais. De acordo com os autos, o autor da…
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Passageiro recém-operado e impedido de embarcar em aeronave deve ser indenizado
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras a indenizar por danos materiais e morais um passageiro recém-operado e seu acompanhante, após tê-los impedido de embarcar por conta da cirurgia. De acordo com os autos, um dos passageiros estava em viagem para…