Autor: Andep
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Empresa terá que indenizar cliente que pagou por passagem não emitida
O consumidor que usa seu tempo e esforço para resolver problemas de prestação de serviço assume um prejuízo patrimonial que deveria ser responsabilidade do fornecedor, ou seja, um risco inerente ?? sua própria atividade econômica. O tempo do consumidor é vida, é o que realmente importa, enquanto o tempo do fornecedor é o capital. Com…
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Companhia Aérea deve pagar R$ 3 mil por não comunicar alteração de voo em tempo hábil
Empresa deve pagar R$ 3 mil de indenização por não comunicar alteração de voo em tempo hábil. A decisão, proferida na última quinta-feira, é da juíza Amine Mafra, da Comarca de Girau do Ponciano. Segundo os autos, a mulher chegou ao aeroporto para realizar check-in quando foi informada de que seu voo havia sido antecipado…
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Companhia aérea deverá indenizar grávida retirada de voo
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que condenou a empresa aérea a indenizar por danos morais uma gestante que foi retirada da aeronave, mesmo estando com todos os documentos necessários para autorização do embarque. Soma-se a isso o fato de a passageira estar acompanhada do filho menor. A…
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Empresa aérea deve indenizar passageira por 14 horas de atraso em voo
A empresa aérea, em sua defesa, afirma que a demora no embarque ocorreu devido a problemas técnico-operacionais da aeronave A Justiça condenou uma companhia aérea a pagar R$ 3 mil por danos morais a uma passageira, pelo atraso de 14 horas em voo que saiu do aeroporto de Florianópolis com destino a Porto Seguro-BA. A…
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Após 3 meses, Anvisa decide que uso de máscaras volta a ser obrigatório em aeroportos e aviões no Brasil
Diretor que foi o número 2 do ministro Marcelo Queiroga votou contra a obrigatoriedade. Entretanto, a maioria dos integrantes do órgão colegiado seguiu a recomendação de entidades médicas que pedem que medidas de proteção sejam intensificadas em meio ?? alta dos casos de Covid-19. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta terça-feira (22)…
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Cia aérea é condenada por deixar animais sem alimentação por 30 horas
Além disso, a empresa também cancelou voos, rebaixou os clientes da classe executiva para econômica e não prestou assistência material pelos atrasos. A juíza de Direito Gisele Valle Monteiro da Rocha, da 27ª vara Cível de SP, condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais por ter deixado de alimentar…
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Família que teve voo remarcado quatro vezes deve ser indenizada por companhia aérea
O juiz da 4ª Vara Cível de Vitória determinou que uma empresa aérea indenize cinco integrantes de uma mesma família em R$ 3 mil, a título de danos morais. Segundo o processo, no retorno para casa, os autores tiveram o voo remarcado quatro vezes. Segundo os autos, o voo que sairia ??s 22:55 teve um…
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Adolescente é indenizado por passar noite sozinho em aeroporto
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de Governador Valadares que condenou duas empresas a indenizarem um adolescente por danos morais no valor de R$ 10 mil. O motivo é que o adolescente teve que ficar sozinho no aeroporto internacional de Buenos Aires por mais de…
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Aérea que oferece passagem online não pode exigir cancelamento presencial
A empresa aérea que disponibiliza aos consumidores a opção do resgate de passagens aéreas com “pontos” pela internet, por meio de programa de fidelidade, é obrigada a oferecer a mesma funcionalidade nos casos de cancelamento e de reembolso. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado…
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Gol deve indenizar passageiros por atraso de 13 horas em voo
Como a empresa não comprovou o alegado motivo de força maior, o 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a companhia aérea Gol a indenizar dois passageiros devido a um voo que atrasou 13 horas. Cada um dos autores deverá receber R$ 2.500 por danos morais. Além disso, a…