Autor: Andep

Publicado em 13/03/2019 Juiz titular do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Avianca Brasil a pagar indenização por danos morais e materiais a um casal de passageiros que tiveram voo cancelado pela empresa. Cabe recurso da sentença. Os autores alegaram que compraram passagens aéreas da companhia para o trecho Guarulhos-SP/ Brasília, com embarque…

Publicado em 19/02/2019 , por Patrícia Cavalheiro Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS confirmaram condenação e aumentaram o valor da indenização para dois clientes da TAM que perderam as férias por falta de voo. Caso Os autores ingressaram com ação contra a TAM Linhas Aéreas S.A. depois de perder uma viagem de férias…

Publicado em 18/02/2019 , por Luciana Dyniewicz, Para realizar voos a partir do Brasil, companhia precisa apresentar documentos sobre a malha aérea planejada, o que pode levar até três meses A companhia aérea argentina de baixo custo Flybondi recebeu autorização jurídica da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para abrir empresa no Brasil e começar…

Cobrança, comum em voos nacionais, agora chega a viagens internacionais Rio – Os consumidores que forem comprar passagem aérea internacional na Latam vão pagar taxa extra se quiserem escolher o assento no avião, como é cobrado em voos nacionais. Segundo a companhia, em voos para os Estados Unidos, Europa e Ásia, o valor cobrado será…

Publicado em 13/02/2019 A TAM Linhas Aéreas foi condenada a apagar indenização moral de R$ 8 mil para casal e os dois filhos (sendo R$ 2 mil para cada) porque tiveram de esperar mais de seis horas por voo em aeroporto na cidade do Rio de Janeiro. A decisão é do juiz Maurício Fernandes Gomes,…

Publicado em 12/12/2018 , por Joana Cunha Empresa afirma que retomada de aeronave por credores pode prejudicar 77 mil passageiros A Avianca Brasil registrou pedido de recuperação judicial afirmando que, caso o requerimento não seja concedido, poderá deixar de atender, até o fim do ano, 77 mil passageiros que já compraram bilhetes. A empresa diz…

Companhia aérea que vende mais passagens do que assentos disponíveis no avião (prática conhecida como overbooking) comete abuso e deve indenizar os prejudicados. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação da companhia aérea TAP a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais…

Em casos de extravio de bagagem, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor e o dano, conforme a jurisprudência, é presumido. Esse foi o entendimento do juiz Joviano Carneiro Neto, da comarca de Jussara (GO), ao condenar uma companhia aérea a indenizar um passageiro em R$ 7 mil por perder temporariamente suas malas. O autor…

O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titular da 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a American Airlines a pagar indenização moral de R$ 10 mil para servidor público que passou ano novo no avião por conta de sucessivos atrasos em voo com destino ?? cidade de Nova York. Consta nos autos (0177050-75.2017.8.06.0001) que…

A Delta Air Lines deve pagar R$ 14.423,70 de indenização por danos morais e materiais para pai e filha que tiveram a bagagem extraviada durante voo internacional. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria da desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. Conforme o…