Claudio Candiota Filho criticou falta de fiscalização da Anac e afirmou que solução a curto prazo não existe
Clientes surpreendidos pelos cancelamentos dos voos da Avianca que quiserem embarcar “devem comprar outra passagem”, disse o presidente do Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep), Claudio Candiota Filho, na tarde desta quarta-feira (24), em entrevista ao Gaúcha+.
???Uma outra solução seria que as companhias aéreas aceitassem o endosso (quando outra empresa aceita acomodar o passageiro) das passagens, mas quem vai pagá-las? ???argumenta Candiota.
Em recuperação judicial, a Avianca já contabiliza quase 2 mil voos cancelados no Brasil até domingo (28) ???veja a lista aqui. A partir de segunda-feira (29), a companhia aérea confirmou que atuará apenas nos aeroportos de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ), Brasília (DF) e Salvador (BA).
Os passageiros que desejam recuperar os gastos, diz o presidente, podem contabilizar os prejuízos e entrar com uma ação contra a Avianca Internacional, ou o Synergy Group, controlador da companhia. No entanto, o processo será lento.
?????preciso entender que a origem do problema está na falta de fiscalização. A agência reguladora, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), demorou demais para tomar uma providência. Deveria não ter permitido as compras dos bilhetes ???afirma Candiota.
???A lei de concessões determina que, quando um concessionário apresenta um problema, o poder concedente, no caso a União, deveria intervir e vender a concessão por meio de uma licitação pública. Mas isso não aconteceu nem em casos como da Varig e da Vasp ???completa.
As alternativas de endosso ou compra de uma nova passagem servem também para quem ainda têm viagem marcada com a companhia.
???Não da para ficar esperando. A solução para curto prazo não existe, tem que comprar outra passagem ???enfatiza o presidente.
Leia nota com a resposta da Anac:
“A Anac informa que, desde o início dos cancelamentos de voos pela Avianca, a Agência agiu prontamente em relação ?? orientação aos direitos e deveres dos passageiros e determinou, tão logo se verificaram as primeiras devoluções de aeronaves, a suspensão imediata da comercialização de passagens para os voos descontinuados.
O acompanhamento da situação pela Anac também tem sido realizado continuamente em todos os aeroportos para a verificação do respeito ??s regras da Resolução nº 400/2016, que estabelece as condições gerais para o transporte aéreo.
A Agência tem contado ainda com a pronta colaboração dos órgãos que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) em nível nacional, pela Senacom, e nos níveis estaduais (Procons), para a orientação de consumidores prejudicados nos principais aeroportos no país.
Portanto, não tem procedência o comentário de que a Anac foi intempestiva na adoção das providências que, conforme podem ser constatadas, estão contribuindo para a manutenção dos níveis dos serviços aéreos no país.”
Retirado do site: https://gauchazh.clicrbs.com.br/comportamento/viagem/noticia/2019/04/passageiros-de-voos-cancelados-da-avianca-devem-comprar-outra-passagem-diz-presidente-da-andep-cjuvntowq00qw01p7mbz8t011.html. Acessado em 25/04/19.