Categoria: Blog
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Justiça determina que empresa aérea marque assentos de duas crianças junto dos pais em viagem
O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, titular do 18º Juizado Especial Cível da comarca de Manaus, concedeu medida liminar a um casal de consumidores o qual solicita com urgência que uma empresa aérea marque os assentos de dois filhos ao lado dos pais em uma viagem para os Estados Unidos. Os filhos têm idade…
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Empresa aérea deve pagar R$ 10 mil a consumidores impedidos de embarcar por lotação do voo
A 1ª Vara Cível da comarca de Cruzeiro do Sul (AC) determinou que uma empresa de transporte aéreo pague para dois consumidores R$ 10 mil de indenização por danos morais, pois eles foram impedidos de embarcar em um voo devido à lotação da aeronave, prática chamada de overbooking. Conforme é relatado nos autos, os autores não…
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Passageiros que perderam sepultamento de familiar por serem impedidos de embarcar serão indenizados
A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma companhia aérea a indenizar dois passageiros (pai e filho) que perderam o sepultamento de um familiar após serem impedidos de embarcar em um voo. A reparação por danos morais foi majorada de R$ 5 mil para R$ 10 mil…
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Justiça mantém condenação de empresa aérea por extravio temporário de bagagem
Uma empresa aérea foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 4.198,96, e por danos morais, no montante de R$ 10 mil, em razão do extravio temporário de bagagem em transporte aéreo internacional. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ao manter sentença…
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Voos para/de Aeroporto Salgado Filho/Porto Alegre.
Diante da catástrofe e da impossibilidade de prever o retorno das operações no Aeroporto Salgado Filho,qualquer remarcação dependerá da readequação da malha aérea, a ser anunciada pelas companhias aéreas. As companhias aéreas têm obrigação de remarcar e/ou reitinerar os bilhetes, sem qualquer custo e/ou diferença de tarifa. Caso o passageiro não possa aceitar a opção…
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Mantida decisão que negou pedido de passageira para viajar com cachorro em cabine de aeronave
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão liminar da 6ª Vara Cível de Barueri, proferida pela juíza Maria Elizabeth de Oliveira Bortoloto, que negou pedido de passageira para embarcar com cachorro na cabine da aeronave, fora da caixa de transporte. O cão pesa mais do que o permitido pela…
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Condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias é mantida pela Justiça
A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 14ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, proferida pelo juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, que condenou companhia aérea a indenizar, por danos morais, duas mulheres que tiveram as malas extraviadas e entregues 22 dias após o desembarque em…
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Empresa aérea deve indenizar passageiros por atraso de voo
Demonstrado o atraso do voo, a perda da conexão subsequente e a demora no remanejamento, é devida a condenação da companhia aérea ao pagamento de indenização pelos danos morais decorrentes do ilícito. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto por empresa aérea, contra sentença proferida…
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Passageiro deve ser indenizado por perder curso devido a defeito na aeronave
Um passageiro que perdeu um curso após a empresa aérea informar defeito na aeronave que partiria de Vitória para Joinville deve ser indenizado em R$ 4 mil por danos morais. A sentença é do 2º Juizado Especial Cível de Serra, que também condenou a companhia a pagar ao cliente o valor de R$ 2.389,60, referente à…
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Atraso em voo e extravio de mala geram indenização por dano moral
Atraso em voo. Extravio de Bagagem. Dano moral