Autor: adm
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Após retirar passageiro ?? força de avião, United muda políticas para consumidor
Publicado em 28/04/2017 A aérea se comprometeu, por exemplo, a não pedir mais para que os passageiros abram mão de seus assentos involuntariamente. Depois de ter a reputação manchada no mundo inteiro por retirar um passageiro ?? força de um avião para acomodar mais tripulantes, a United Airlines anunciou nesta quinta-feira (27) uma série de…
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Passageiro que teve suas malas violadas após viagem para Miami receberá indenização
Publicado em 28/04/2017 , por Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um passageiro que teve sua bagagem violada quando retornava de viagem a Miami, nos Estados…
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Companhia aérea é condenada por cobrança abusiva em excesso de bagagem
Publicado em 26/04/2017 O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas a devolver para um passageiro o valor de R$ 1.122,00. Autor da ação, o passageiro havia pedido a restituição em dobro do valor pago pelo excesso de bagagem, ante o argumento de que ocorrera cobrança abusiva, tendo por base o…
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Companhia aérea terá de emitir passagem com preço promocional anunciado
Publicado em 19/04/2017 O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Turkish Airlines a cumprir integralmente uma oferta anunciada em janeiro de 2017, devendo emitir bilhetes aéreos em nome da autora, de ida e volta, em data a ser indicada por ela, de Guarulhos-SP a Bangkok, na Tailândia, pelo valor total de R$ 670,27,…
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Cobrança para despachar bagagens pode ser venda casada, diz Secretaria do Consumidor
Secretário afirma que não há como dissociar o transporte do passageiro do despacho da bagagem já que os dois são feitos pela mesma companhia A cobrança para despachar bagagens em voos domésticos e internacionais pode ser considerada venda casada. A avaliação foi feita pelo secretário da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça,…
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Casal que teve lua de mel no Caribe frustrada por extravio de malas será indenizado
Publicado em 19/04/2017 A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que concedeu indenização por danos materiais e morais a casal que teve suas malas extraviadas de maneira definitiva durante viagem de lua de mel. Os noivos adquiriram passagens para viajar de Florianópolis até Punta Cana, na República Dominicana, ocasião em que seus pertences foram…
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Passageira é impedida de embarcar em avião por não constar nome de casada na CNH
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a mulher que foi impedida de embarcar por divergência entre seu nome de solteira e o nome de casada. Ela precisou adquirir nova passagem e despender mais R$ 618. A autora afirma que comprou…
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Companhia aérea deve indenizar cliente por falha na informação sobre o preço do bilhete
Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Alitalia a pagar R$ 1.054,38 de indenização por danos materiais a uma consumidora. A parte autora havia comprado passagens aéreas no site da requerida, quando o preço dos bilhetes fora repassado em reais. Contudo, posteriormente, a cobrança em seu cartão de crédito ocorreu em dólares,…
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Companhia aérea Gol permanece impedida de cancelar voos sem justificativa
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, recurso da Gol Linhas Aéreas contra decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que havia impedido a empresa de cancelar voos com destino ou originários de Cruzeiro do Sul (AC). O Ministério Público do Acre (MPAC) ingressou com ação civil pública contra…
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Companhia aérea indenizará passageiras que esperaram mais de 48 horas por voo
Uma companhia aérea foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais por má prestação de serviço. A decisão é da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. As autoras (mãe e filhas) compraram passagens para Paris. No retorno, o voo foi cancelado em razão de greve…