Autor: adm
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Gol é condenada por fazer clientes andarem de ônibus
A Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a sentença de primeira instância que condenou a empresa Gol Linhas Aéreas a indenizar Rozineti, Andreza e Dayane Martins em R$ 8 mil, cada uma, por danos morais. Segundo a juíza relatora Karenina D. C. de Souza e Silva, “todo aquele que desenvolve uma atividade no mercado…
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Gol pagará R$ 7 mil a passageira por overbooking
Por ser uma modalidade de prestação de serviços, o fornecimento de transportes, incluindo o aéreo, é atividade abrangida pelo Código de Defesa do Consumidor. Este entendimento levou a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a condenar VRG Linhas Aéreas, controladora da Gol, a indenizar em R$ 7 mil por danos morais…
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TAM terá de pagar multa por atraso em fornecimento de lista de vítimas de acidente aéreo
A TAM Linhas Aéreas terá que pagar multa de R$ 250 mil pelo atraso de quatro horas na divulgação da lista de vítimas do acidente aéreo com o voo JJ 3054, ocorrido em 17/07/2007, que vitimou 187 pessoas, entre passageiros e tripulantes. O valor será revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. A decisão…
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Transportadora aérea condenada por extravio de gato
A Segunda Turma Recursal Cível, por unanimidade, confirmou sentença da Comarca de Uruguaiana, contra empresa transportadora que extraviou gaiola contendo um gato. A autora despachou seus dois gatos junto ?? empresa, no Rio de Janeiro e, ao chegar em Porto Alegre, recebeu somente um de seus bichos de estimação. Caso Em outubro de 2010, autora…
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Empresa que extraviar mala terá que pagar até R$ 3.415 de indenização
As empresas aéreas terão que pagar indenização equivalente a até R$ 3.415 se perderem, estragarem ou violarem a mala de um passageiro. Essa é uma das novidades da nova norma de bagagens que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) prepara. Nova regra prevê ajuda de custo a passageiro com mala extraviada A íntegra da…
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Reparação por mala extraviada no retorno do Carnaval
A Vara Cível do Foro Regional Partenon, em Porto Alegre, condenou a Webjet Linhas Aéreas S/A por falha na prestação de serviço. Foi determinado ?? empresa ré o ressarcimento de R$ 750,00 pelos danos materiais, e R$ 3,4 mil por danos morais. A autora conta que adquiriu passagem aérea para o trecho Porto Alegre –…
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Justiça multa Gol em R$ 1 mi e manda reintegrar funcionários da Webjet
A Gol Linhas Aéreas foi condenada em primeira instância ao pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo aos cerca de mil funcionários demitidos da Webjet. Na sentença concedida na segunda-feira (11) pela 23ª Vara do Trabalho do Rio, a empresa também foi obrigada a reintegrar todos os funcionários, sob pena de multa diária…
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Atleta será indenizado por extravio de bagagem
O Juiz de Direito Substituto da 18ª Vara Cível de Brasília condenou companhia aérea ao pagamento do valor de R$ 10.000,00, a título de danos morais, a passageiro em razão de extravio de sua bagagem. O passageiro viajava para Budapeste para participar de uma competição internacional de natação. O autor relatou que embarcou para a…
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TAM é condenada a restituir pontos de programa de fidelidade fraudado
A 3ª Turma Recursal do TJDFT deu parcial provimento ?? apelação interposta por uma consumidora, a fim de condenar a TAM Linhas Aéreas a creditar na conta do programa de fidelidade da autora 76.362 pontos utilizados indevidamente. A decisão foi unânime. A autora conta que é cadastrada no programa de milhas da TAM e que…
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TAM terá que indenizar passageira por overbooking
A 11ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa TAM Linhas Aéreas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma passageira, após overbooking. De acordo com a sentença, a falta de lugar no avião causou atraso de seis horas na programação da passageira e deram causa aos transtornos relatados…