Autor: adm
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Empresa aérea condenada por ofensa racista
Ao realizar o check-in, mesmo com o adiantamento de 50 minutos de antecedência da hora da decolagem, a autora não conseguiu embarcar. A funcionária responsável não a atendeu para o embarque, como ainda a chamou, no calor da discussão, de “negra”. A sentença de 1ª Grau condenando a Webjet Linhas Aéreas a pagar R$ 12…
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TAP deve pagar R$ 7,5 mil para cliente que perdeu voo
A empresa Transportes Aéreos Portugueses (TAP) foi condenada a pagar indenização de R$ 7,5 mil para consumidor que teve viagem prejudicada por causa de atraso em voo. A decisão é da juíza Ângela Maria Sobreira Dantas Tavares, em respondência pela 29ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos (nº 0488624-66.2010.8.06.0001), o…
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Companhia aérea é condenada por atraso de oito horas em decolagem
A passageira viajava para realizar a 2ª fase de um concurso público, sendo que o receio de perder a prova gerou abalo psíquico e físico, não conseguindo dormir durante três noites seguidas após o fato. A Companhia Aérea Gol foi condenada ao pagamento de danos morais em razão de atraso em transporte aéreo. A decisão…
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Companhia aérea indenizará passageiras catarinenses por estrafego de malas e bagagens
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em favor de mãe e filha, suas passageiras, por conta da destruição de alguns objetos que compunham a bagagem, além das próprias malas, que ficaram praticamente inservíveis. As autoras embarcaram em…
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TAM tem bens bloqueados por não pagar indenização a passageiros
A companhia aérea TAM teve parte de seus bens bloqueados por não cumprir decisão que determinava o pagamento de indenização por danos morais a um casal de passageiros que sofreu com atrasos em voos. A determinação é do juiz Danilo Mansano Barioni, da 3ª Vara Civil do Fórum do Jabaquara, em São Paulo. A penhora,…
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Passageiro será indenizado por atraso de voo em viagem a trabalho
O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a companhia aérea Avianca ao pagamento de danos morais a passageiro que viajava a trabalho. Houve um atraso de 4 horas no voo, o que acabou prejudicando o passageiro, que tinha um compromisso de trabalho pela manhã. O passageiro contou ter dormido apenas três horas…
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Cobrança de taxa por desistência de voo é lícita, desde que não seja abusiva
A 3ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento a recurso de um consumidor para condenar empresa aérea a devolver-lhe parte da multa aplicada ante a desistência de viagem, por entender que a cobrança foi abusiva. A decisão foi unânime. Trata-se de recurso no qual o autor pleiteia a restituição de indébito contra a VRG Linhas…
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Casal recebe indenização de R$ 20 mil por atraso de voo internacional para Nova York
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 20 mil reparação por danos morais, concedida a casal que teve viagem internacional cancelada por atraso de voo. Consta nos autos que, em 10 de janeiro de 2011, o casal, com passagem comprada para um voo noturno do Rio de Janeiro com destino a…
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Empresas criam apps que evitam perda de bagagem
David Deeble abriu sua mala e percebeu que seu facão não estava ali. Também estavam faltando suas roupas e seu coelho empalhado. Malabarista cômico que trabalha para uma empresa de navios de cruzeiro, Deeble descobriu seis horas antes de o navio zarpar de Cingapura que tinha pego a mala preta errada ao sair do aeroporto.…
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Cade aprova compartilhamento de voos entre Gol e TAP
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou, sem restrições, o acordo de compartilhamento de voos entre a Gol e companhia aérea portuguesa TAP. A TAP poderá utilizar seu código de identificação em determinados voos da Gol no Brasil e partindo do Brasil para outros destinos na América do Sul e Caribe, enquanto a Gol…