Brasília – A informação de que em 2011 o preço médio das passagens aéreas caiu 6,8% causou surpresa entre usuários frequentes de voos comerciais e especialistas. Quem sente no bolso a variação dos preços tem a impressão de que o resultado aferido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não corresponde ?? realidade. Já os especialistas lembram que, sem a devida explicação, a metodologia usada pela agência reguladora esconde o fato de que, ainda que o valor das tarifas tenha baixado em alguns trechos, eles subiram bastante em outros.
Entre os passageiros frequentes que questionam o relatório está o bancário brasiliense Cleber Aragão Melo. Em 2011, além de uma viagem internacional, ele fez ao menos dez viagens pelo Brasil. Melo disse ?? Agência Brasil que, em meados do ano passado, ouvia que as passagens estavam aumentando em função da crise econômica internacional. Depois, foram as notícias sobre a alta no preço do combustível de aviação. No final, lembrou o bancário, só com muita pesquisa e antecedência conseguia adquirir passagens a bons preços. “Para mim, dizer que o preço caiu 6,8% é algo que não reflete muito a realidade. A menos que consideremos as promoções. Eu mesmo procuro só comprar passagens em promoção???
Em primeira análise, a questão sobre o sentimento dos usuários e a conclusão da Anac parece ser a mesma existente entre o resultado da Tarifa Aérea Média Doméstica aferida pela agência reguladora e o resultado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano passado, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em janeiro deste ano, o IBGE mostrou que os preços das passagens aéreas subiram 52,9% em 2011.
Segundo a coordenadora de Índices de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos, a diferença, no entanto, é resultado das diferentes metodologias utilizadas. “Não há contradição porque não há como comparar as informações da Anac com as do IBGE. A agência recebe as informações de toda a malha aérea nacional, não faz distinção do percurso e obtém a média das tarifas, considerando, por exemplo, o valor médio pago por quilômetro percorrido em território nacional. Já a pesquisa do IPCA só abrange os destinos mais procurados, leva em conta apenas as despesas de um determinado grupo de famílias e não considera despesas de viagens a negócios???
?\ pergunta sobre como o cidadão, diante dos diferentes resultados, pode saber se os preços, afinal, aumentaram ou não, Eulina respondeu que a definição dos preços é um assunto complexo ???aspecto criticado pelos representantes de associações de defesa do consumidor. “Não é um assunto simples. ??preciso entender que a tarifa aérea não é estabelecida da mesma forma que os preços de outros produtos, onde é possível comparar com maior precisão. No caso das passagens, muitas variáveis entram na conta, como, por exemplo, a antecipação da compra, a data da viagem, o destino???
Coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste), Maria Inês Dolci entende que compete ?? Anac disponibilizar informações úteis sobre o setor, mas pondera que, talvez, a divulgação da Tarifa Aérea Média Doméstica não atenda ao objetivo de ampliar o conhecimento do público sobre o setor e proporcionar que os usuários acompanhem a evolução das tarifas. “A política de tarifação fica escondida nos sites das empresas e, em geral, os usuários não sabem exatamente se o preço é justo ou não. O máximo que o consumidor pode fazer é comparar os preços entre as poucas companhias existentes. E atentar para o percurso, já que há grandes diferenças de valores para diferentes aeroportos de uma mesma cidade. Só quem viaja com frequência sabe disso. O papel da Anac seria proporcionar maior transparência a essa relação???
O presidente da Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo, o advogado e piloto civil Cláudio Candiota, vai mais longe. Para ele, a Anac sequer devia divulgar os resultados da forma como vem fazendo, já que, no Brasil, as empresas aéreas são livres para estabelecer os preços das passagens dos voos nacionais e o mercado é altamente concentrado.
“A função de uma agência reguladora é regular o mercado, fiscalizar a prestação de serviços e mediar os conflitos entre os usuários e as companhias. A divulgação, da forma como é feita, me parece mais pirotecnia do que algo efetivo. Acho que o resultado divulgado segunda-feira (9) deve ser visto com ressalvas, pois não espelha nem a percepção dos usuários que voam frequentemente, nem a da associação. E contraria a lógica. Se a concorrência continua limitada, se houve a crise econômica, o aumento do combustível e de outros componentes, se as empresas vão mal das pernas e, principalmente, se qualquer pessoa que vai comprar a passagem tem a sensação de que elas estão mais caras, como o preço pode ter caído???? indagou Candiota.
Procurada, a Anac ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Edição: Graça Adjuto. Retirado do saite da Agência Brasil: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-11/usuarios-e-especialistas-questionam-relatorio-que-mostra-queda-no-preco-das-passagens-aereas