25.04

Passageiros de voos cancelados da Avianca "devem comprar outra passagem", diz presidente da Andep

Claudio Candiota Filho criticou falta de fiscalização da Anac e afirmou que solução a curto prazo não existe

Clientes surpreendidos pelos cancelamentos dos voos da Avianca que quiserem embarcar "devem comprar outra passagem", disse o presidente do Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep), Claudio Candiota Filho, na tarde desta quarta-feira (24), em entrevista ao Gaúcha+.

– Uma outra solução seria que as companhias aéreas aceitassem o endosso (quando outra empresa aceita acomodar o passageiro) das passagens, mas quem vai pagá-las? — argumenta Candiota.

Em recuperação judicial, a Avianca já contabiliza quase 2 mil voos cancelados no Brasil até domingo (28) – veja a lista aqui. A partir de segunda-feira (29), a companhia aérea confirmou que atuará apenas nos aeroportos de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ), Brasília (DF) e Salvador (BA).

Os passageiros que desejam recuperar os gastos, diz o presidente, podem contabilizar os prejuízos e entrar com uma ação contra a Avianca Internacional, ou o Synergy Group, controlador da companhia. No entanto, o processo será lento.

— É preciso entender que a origem do problema está na falta de fiscalização. A agência reguladora, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), demorou demais para tomar uma providência. Deveria não ter permitido as compras dos bilhetes — afirma Candiota.

— A lei de concessões determina que, quando um concessionário apresenta um problema, o poder concedente, no caso a União, deveria intervir e vender a concessão por meio de uma licitação pública. Mas isso não aconteceu nem em casos como da Varig e da Vasp — completa.

As alternativas de endosso ou compra de uma nova passagem servem também para quem ainda têm viagem marcada com a companhia.

— Não da para ficar esperando. A solução para curto prazo não existe, tem que comprar outra passagem — enfatiza o presidente.
Leia nota com a resposta da Anac:
"A Anac informa que, desde o início dos cancelamentos de voos pela Avianca, a Agência agiu prontamente em relação à orientação aos direitos e deveres dos passageiros e determinou, tão logo se verificaram as primeiras devoluções de aeronaves, a suspensão imediata da comercialização de passagens para os voos descontinuados.

O acompanhamento da situação pela Anac também tem sido realizado continuamente em todos os aeroportos para a verificação do respeito às regras da Resolução nº 400/2016, que estabelece as condições gerais para o transporte aéreo.

A Agência tem contado ainda com a pronta colaboração dos órgãos que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) em nível nacional, pela Senacom, e nos níveis estaduais (Procons), para a orientação de consumidores prejudicados nos principais aeroportos no país.

Portanto, não tem procedência o comentário de que a Anac foi intempestiva na adoção das providências que, conforme podem ser constatadas, estão contribuindo para a manutenção dos níveis dos serviços aéreos no país."

Retirado do site: https://gauchazh.clicrbs.com.br/comportamento/viagem/noticia/2019/04/passageiros-de-voos-cancelados-da-avianca-devem-comprar-outra-passagem-diz-presidente-da-andep-cjuvntowq00qw01p7mbz8t011.html. Acessado em 25/04/19.


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